CHARGE DA SEMANA

RERÊNCIA AO TEXTO ABAIXO

DESABAFO!

Já não é mais dificil e incomum vermos e assistirmos de camarote crimes cometidos por menores de idade.

Será que não está na hora de repensar essa MAIORIDADE PENAL?!

Até quando "pivetes" vão ficar de malandros na história do crime e continuar tendo vantagens quanto a idade penal?

Já é sabido que o internamento para menores infratores não funciona, (nem sistema penitenciário ) mas pelo menos, este infrator seria julgado COMO GENTE GRANDE!

---Caso em pauta é a morte do jovem POlicial Civil Eliseu de Souza Júnior de 19 anos, que foi vitima de dois bandidos de 17 anos (reincidentes)!

ATÉ QUANDOOOO?????

PARÊNTESES: Segundo a Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, cerca de 70% desses adolescentes acabam se tornando reincidentes, ou seja, cometendo novos crimes ao deixar os institutos. São internados os adolescentes que cometem os crimes mais graves, como homicídio, latrocínio ou assalto à mão armada. Nesses casos, de acordo com dados da subsecretaria, o tempo médio de internação de adolescentes infratores é de um ano e meio.

EM LIBERDADE, MAS NEM TANTO!

O Conselho Nacional de Justiça aprovou essa semana o fim do regime aberto no sistema penitenciário brasileiro.

A avaliação do Conselho é que o regime aberto se tornou de difícil execução, já que não há casas de albergados em número suficiente no país. Uma das propostas é monitorar presos por meio de TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS.

PARÊNTESES: Existem no Brasil 20 mil presos no sistema aberto, segundo os dados do Departamento Penitenciário Nacional.

AGORA, para entrar em vigor falta a aprovação do Congresso.

BINGOOOOO!!!!!

Três anos após o fechamento das últimas casas de jogos no país, a Câmara dos Deputados articula a retomada neste semestre da votação da proposta que legaliza os bingos, videobingos e videoloterias no Brasil. A decisão de levar o Projeto de Lei 2.257/07 ao plenário pode ser tomada hoje,(09/03) quando os líderes partidários se reúnem para decidir as prioridades para os próximos meses. A matéria conta com o apoio da maioria da base governista.

>>Entre outras regras, o projeto prevê uma série de restrições às novas casas de jogo. Proíbe, por exemplo, a criação de estabelecimentos a uma distância inferior a 500 metros de escolas e igrejas. Além disso, assegura a cobrança de royalties destinados a investimentos públicos em saúde, cultura, esportes e segurança pública.

BOA NOTICIA!!!

PARECE MENTIRA, MAS NÃO É:

Os eleitores poderão consultar pela internet, nas eleições deste ano, a "ficha criminal" dos candidatos. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na noite de ontem(02/03) a obrigação de os políticos apresentarem, no pedido de registro da candidatura, documentos informando detalhadamente o teor e a situação de eventuais processos criminais a que respondam.O tribunal promete digitalizar a papelada e colocá-la na internet, no campo em que é feita a divulgação das candidaturas.

LEGAL, NÃO?!

Até então, os candidatos só eram obrigados a provar que não sofreram condenação definitiva, ou seja, não precisavam dar informações sobre processos que respondem, mas em relação aos quais ainda cabe recurso. Hoje o tribunal pode estender a medida e exigir informações sobre processos também da área cível, como os de improbidade administrativa.

PARÊNTESES: até aqui tudo lindo, o negócio agora e ir atrás dos corruptos malandrões e cassá-los, processá-los para que assim não sejam nem ao menos candidatos!!!!